Introdução

A nota técnica 2016 002 determina a mudança de layout da nota fiscal para a versão 4.0. Com essa mudança foram implementadas novas informações e até mesmo alteradas algumas existentes. Para que o Lyncis ERP contemplasse essas mudanças, foram implementados novos recursos e alterações, os quais serão explanados à diante.

Indicador de presença

Inclusão do indicador de presença “5 – Operação presencial, fora do estabelecimento” no cadastro de C.F.O.P. (Administração -> Fiscal -> C.F.O.P.), na aba Nota Fiscal, opção “Determina a presença do consumidor no momento da Operação” (Imagem: Indicador de Presença – CFOP).

Indicador de Presença – CFOP

Referenciar Nota Fiscal modelo 02

Inclusão da possibilidade de referenciar Nota Fiscal modelo 02 no botão “NF Referências” dentro da tela de Nota Fiscal (Notas -> Notas Fiscais).

Rastreabilidade do Produto

Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção. O cadastro das informações deve ser realizado através do lote do produto (Compras -> Controle de lote de Produto | Imagem: Rastreabilidade do Produto – Controle de Lote). Ao serem cadastradas as informações do produto, ao utilizar o mesmo em um Pedido de Venda (Vendas -> Pedido de Venda -> Pedido de Venda | Imagens: Rastreabilidade do Produto – Pedido de Venda 1 e Rastreabilidade do Produto – Pedido de Venda 2), na aba “Produtos”, o botão “Lotes” demonstrará a opção de “Lote Med” com as informações cadastradas, assim como na tela do item da Nota Fiscal (Notas -> Notas Fiscais | Imagem: Rastreabilidade do Produto – Item Nota Fiscal) no grupo “Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas”. Vale ressaltar que mesmo sem o produto possuir as informações configuradas, ainda é possível informa-las direto no Pedido de Venda ou no item da Nota Fiscal.

Rastreabilidade do Produto – Controle de Lote

Rastreabilidade do Produto – Pedido de Venda 1

Rastreabilidade do Produto – Pedido de Venda 2

Rastreabilidade do Produto – Item Nota Fiscal

Grupo Combustível/Lubrificante

Inclusão de campos no Grupo Combustível para que sejam informados os percentuais de mistura do GLP e a descrição do código ANP na tela de item da Nota Fiscal (Notas -> Notas Fiscais |Imagem: Grupo Combustível/Lubrificante – Item Nota Fiscal).

Grupo Combustível/Lubrificante – Item Nota Fiscal

Campos de FCP (Fundo de Combate à Pobreza)

Criação de campos relativos ao FCP para operações internas ou interestaduais com ST. Altera o leiaute da NF-e para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza, previsto na Constituição Federal, no Art. 82 do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nas operações internas ou nas operações interestaduais com Substituição Tributárias, não atendidas pelos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino. Os campos foram criados na tela do item da Nota Fiscal (Imagem: Campos de FCP – Item Nota Fiscal) onde são divididos dentro do grupo “FCP – Fundo de Combate à Pobreza” por FCP (vermelho), FCP retido (verde) e FCP retido anteriormente (azul). Esses campos podem ser preenchidos de forma manual ou através de configurações da Regra de Tributação (Administração -> Fiscal -> Regras de Tributação -> Regras de Tributação). Para preencher automaticamente os campos através da regra de tributação, é necessário que além das configurações já existentes quanto ao ICMS ST e o FCP, seja preenchida a alíquota do FCP (Tag pST do xml da nota fiscal) na Regra de Tributação (Administração -> Fiscal -> Regras de Tributação -> Regras de Tributação -> Aba ICMS -> Opção Percentual FCP Estadual | Imagem: Campos de FCP – Regra de Tributação). Com a alíquota preenchida e as configurações já existente de ICMS ST e FCP, o sistema irá preencher os campos automaticamente de acordo com o CST utilizado (Imagem: Campos de FCP – Tabela de TAG’s).

Campos de FCP – Item Nota Fiscal

Campos de FCP – Regra de Tributação

Campos de FCP – Tabela de TAG’s

Impostos na Devolução

Incluído o grupo “Impostos da Devolução” na tela do item da Nota Fiscal (Notas -> Notas Fiscais | Imagem: Impostos na Devolução – Item Nota Fiscal) para contemplar a mudança de informar o valor total do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto.

Impostos na Devolução – Item Nota Fiscal

Modalidades de Frete

Incluídas as modalidades de frete “Emitente Transporte Próprio” e “Destinatário Transporte Próprio” na Nota Fiscal (Notas -> Notas Fiscais -> Aba Transporte | Imagem: Modalidades de Frete – Item Nota Fiscal).

Modalidades de Frete – Item Nota Fiscal

Escala Relevante

Criados novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado. Na emissão da nota fiscal é validado as configurações primeiramente no cadastro do produto (Administração -> Produtos -> Produtos -> Aba Configurações Diversas | Imagem: Escala Relevante – Cadastro de Produto), caso no cadastro do produto não haja configuração, o sistema busca na tela de C.E.S.T. (Administração -> Fiscal -> C.E.S.T. | Imagem: Escala Relevante – Cadastro de CEST). Lembrando que essas informações podem ser imputadas diretamente no item da Nota Fiscal (Notas -> Notas Fiscais | Imagem: Escala Relevante – Item Nota Fiscal).

Escala Relevante – Cadastro de Produto

Escala Relevante – Cadastro de CEST

Escala Relevante – Item Nota Fiscal