Rejeição

Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante

Como Resolver:

Primeiro é necessário verificar como essa informação está no sistema, no cadastro do item informado no erro;
Essa informação no cadastro dos produtos não pode estar “SIM” e nem como “NAO” precisa estar como NULL;

select * from produto_config where id = ‘ESCALA.RELEVANTE’ and idproduto =

Após colocar NULL e verificar se o produto se encaixa nas regras abaixo ou não:

O Indicador de Escala Relevante (indEscala) é um novo campo da NFe e da NFCe e tem como objetivo informar bens e mercadorias que não estão sujeitos a Substituição Tributária.

Regras:

CAPÍTULO IV – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
SEÇÃO I – DOS BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

Cláusula vigésima terceira Os bens e mercadorias relacionados no Anexo XXVII serão considerados fabricados em escala industrial não relevante quando produzidos por contribuinte que atender, cumulativamente, as seguintes condições:

I – ser optante pelo Simples Nacional;

II – auferir, no exercício anterior, receita bruta igual ou inferior a R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);

III – possuir estabelecimento único;

IV – ser credenciado pela administração tributária da unidade federada de destino dos bens e mercadorias, quando assim exigido.

Portanto o emitente da NFe ou NFCe deverá preencher o campo IndEscala da seguinte maneira:

SIM – Produzido em Escala Relevante

É quando o produto é sujeito a Substituição Tributária.

NÃO – Produzido em Escala NÃO Relevante

E quando o produto se encaixa nas regras mencionadas acima e não está sujeito a Substituição Tributária, neste caso é obrigatório também informar o CNPJ do fabricante no campo CNPJFab.