O que é Modo de Contingencia e para que serve?

A  contingência é um evento que ocorre quando o contribuinte não consegue se comunicar com a Sefaz estadual para emitir o documento fiscal.

Nota fiscal em contingência é a emissão do documento sem prévia autorização do fisco. A única exigência é que a NF-e precisa ser transmitida à Sefaz no prazo máximo de 30 minutos depois da venda efetivada.

O modo de contingência só deve ser utilizado quando a operação normal não puder ser feita. O uso excessivo da nota fiscal em contingência pode atrair a atenção do fisco e despertar suspeitas. É importante lembrar que nem todos os estados permitem essa modalidade de emissão. Nos estados em que se usa ainda o Cupom Fiscal, a contingência acontece via SAT (um aparelho que documenta as transações comerciais).

Nessa forma de emissão, não é permitido cancelar e nem fazer a carta de correção. No caso da NFC-e (Nota Fiscal do Consumidor eletrônica), o cancelamento já é permitido, mas a carta de correção ainda não é. O cancelamento deve ser efetuado antes de o produto ter sido enviado ao cliente, ou antes de completar meia hora desde que a Sefaz autorizou a emissão.

Como ativar a contingencia dentro da Lyncis?

Para ativar essa modalidade é necessário identificar qual a UF do cliente e qual o tipo de servidor aplicar na configuração de sistema.

Identificando servidores

SVC-AN – Sefaz Virtual de Ambiente Nacional (Informado na NFe pelo 6 = Contingência SVC-AN)

– UF que utilizam a SVC-AN – Sefaz Virtual de Contingência Ambiente Nacional: AC, AL, AP, CE, DF, ES, MG, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO

SVC-RS – Sefaz virtual do Rio Grande do Sul  (Informado na NFe pelo 7 = Contingência SVC-RS)

– UF que utilizam a SVC-RS – Sefaz Virtual de Contingência Rio Grande do Sul: AM, BA, GO, MA, MS, MT, PE, PR

Ativando configurações dentro do ERP:

1. Acessando Notas>> Lyncis Nf-e>>Nf-e Configuração:

1.2 Na aba “Danfe/Dados Gerais” selecionar a empresa que deseja ativar (caso exista mais de um certificado),  de acordo com a modalidade em que se encaixa sua empresa alterar de Emissão “Normal” para o tipo de servidor no qual aprendemos a identificar mais acima:

2. Para ativar as configurações de sistema vá em Sistema>>Configuração :

2.1 Em configuração por empresa acessar a configuração como mostra a imagem abaixo e habilite da seguinte forma:

Ative a 1ª configuração como “SIM”
Ative a 2ª configuração conforme uma das opções disponíveis:

3 = SCAN (descontinuada);
4 = EPEC (não implementado);
5 = FS-DA;
6 = SVC-AN;
7 = SVC-RS

Obs.: Caso a configuração esteja com descrição diferente, entrar em contato com a Lyncis.

Atenção!

Importante lembrar de voltar as configurações quando desativado a contingencia;
Não é necessário tomar nenhuma ação sobre as notas processadas.

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